Projeto Lei defende redução do preço de consoles e games no Brasil

Como bom entusiasta dos computadores e dos videogames, eu não poderia também deixar de me entusiasmar com esta notícia.

Reproduzo aqui na íntegra, do site UOL:

Uma das grandes razões pela qual os jogadores, no Brasil, preferem comprar consoles e games importados, por meios legais ou não, é a pesada carga tributária que incide sobre os mesmos no país. Trata-se de um fator que afastou as fabricantes de videogames do território nacional por bastante tempo.

No entanto, o deputado Carlito Merss (PT-SC) apresentou o Projeto de Lei 300/07, que prevê a extensão dos benefícios da Lei da Informática aos jogos eletrônicos, servindo tanto ao hardware quanto ao software e outros acessórios.

Segundo Merss, a carga tributária sobre os consoles é de até 275% sobre o valor básico do sistema, não levando em conta frete, seguros, impostos e taxas de embarque. Merss relata: "O desenvolvimento de jogos ainda é incipiente, em razão da elevada carga tributária incidente sobre tais equipamentos e, sobretudo, da exclusão desse segmento dos incentivos fiscais estabelecidos pela Lei de Informática". Um exemplo de sucesso na mudança tributária foi o México: "O mercado mexicano cresce a taxas superiores a 30% ao ano após a adoção de mecanismo de desoneração tributária".

De acordo com o portal da Câmara de Deputados, "o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania". Clique neste link para ler a íntegra da proposta do Projeto de Lei 300/07.

Pelo que consta no site da câmara, o projeto está aguardando ser avaliado pelas Comissões, com prioridade de trâmite ordinário. Muito provavelmente não vai ser votado em plenário, mas sim diretamente aprovado ou rejeitado, após uma loooonga espera.

Bom, e o que podemos fazer?

Envie um e-mail ao relator, o deputado Gustavo Fruet, pedindo para que se aprove o Projeto de Lei 300/2007. Explique a ele que o Brasil está perdendo a oportunidade de participar legalmente em um mercado de US$ 35 bilhões. Diga que o brasileiro não somente é um ávido consumidor de jogos eletrônicos, como também desenvolvedor, e que o estigma da pirataria pode ser revertido com esse Projeto, de maneira a trazer de volta o interesse (e o investimento) de grandes empresas como a Sony e a Nintendo no país.

Isso não toma mais do que 5 minutos do seu esforço. Vale lembrar que chances como essa levam anos para surgir, especialmente no estágio em que está. Se o projeto for rejeitado, isso talvez signifique mais 5 anos com o Brasil à sombra desse mercado, atuando na informalidade e sendo amplamente ignorado no exterior.

A verdadeira PALHAÇADA

Presidente da Anac é condecorado em meio à crise

Vejam com seus próprios olhos. É um absurdo tão grande que eu não teria a capacidade de inventar.

Lua Invoke

For those who enjoy the wonderful Lua language, I'm preparing the release of my Lua Invoke module over Google Code.

It enables real-time binding declaration, instead of having to compile a whole module for each binding. There are working examples invoking OpenGL and GTK from Lua, although they have not yet been uploaded to SVN.

More details should emerge soon.